25 de Outubro Dia da Democracia. Você sabe porque esse dia existe?

Democracia, surgiu na Grécia Antiga quando o povo era convidado a se reunir em praça pública para deliberar questões pertinentes ao governo de Atenas, dessa forma todos participavam de uma forma direta nas decisões a serem tomadas.

Atualmente, a participação direta não é mais possível dado o tamanho dos países e seus povos. Então o povo elege seus representantes através do voto direto, exercendo o governo, criando leis e administrando o Estado. Um país democrático prevê a liberdade de expressão e a autodeterminação política de cada indivíduo, além de garantir a correta aplicação das leis de modo a não ferir direitos humanos.

No Brasil, o Dia da Democracia foi escolhido para ser celebrado no dia 25 de outubro, dia da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975. Herzog, nascido na Iugoslávia, veio para o Brasil com sua família para fugir da perseguição aos judeus liderada pelos nazistas alemães.

Naturalizado brasileiro, no início dos anos 70 ele assumiu a direção do departamento de telejornalismo da TV Cultura, período marcado pela ditadura militar brasileira. Vinculou-se ao Partido Comunista Brasileiro e se tornou militante na luta pela democracia e pelo fim da censura praticada pelos governos militares.

No dia 25 de outubro de 1975, Herzog compareceu ao órgão de inteligência do Exército para prestar esclarecimentos de seu envolvimento com o Partido Comunista. Lá, foi interrogado e nunca mais foi visto com vida.

Os militares então divulgaram uma nota informando que Vladimir Herzog havia se suicidado, na tarde do dia 25. Porém, a divulgação de suicídio já se tornava uma prática da ditadura como forma de explicação a respeito das mortes dos brasileiros torturados pelo regime.

A morte do jornalista gerou uma série de protestos na imprensa, não apenas brasileira, mas mundial. O movimento pressionava pelo fim da ditadura militar e em defesa da garantia dos direitos humanos na América Latina.

Em 1978, pela primeira vez na história, o juiz federal Márcio Moraes decidiu pela responsabilização do governo federal pela morte do jornalista, ordenando ainda a apuração do autor do fato e o detalhamento do ocorrido.

Em 2012, sua certidão de óbito foi retificada para incluir sua causa mortis verdadeira, agora constando que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”.

E em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela sua condução negligente durante a investigação do assassinato do então jornalista Herzog.

Herzog se tornou um símbolo da resistência ao totalitarismo. Sua memória está fortemente ligada à defesa da democracia que tanto prezava.

Um país democrático prevê a liberdade de expressão e a autodeterminação política de cada indivíduo, além de garantir a correta aplicação das leis de modo a não ferir direitos humanos.