Você conhece a história do 13º salário?

O 13º salário no Brasil representa a gratificação natalina paga em diversos países do mundo. Esta gratificação é instituída em alguns países a ser paga ao trabalhador pela entidade patronal. O seu valor aproxima-se ao salário mensal, variando conforme legislação trabalhista de cada país.

Sua origem está nos países majoritariamente cristãos, em antigas relações trabalhistas, em que os patrões eram, na grande maioria das empresas, parentes ou afins dos empregadores. No lugar da gratificação em dinheiro para os trabalhadores, esses recebiam uma cesta de alimentos típica natalina. Ao longo do tempo, a cesta de natal foi progressivamente substituída por valores monetários. E com as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras os valores foram incorporados às legislações trabalhistas.

No Brasil não foi diferente. O 13º salário foi instituído após intensas reivindicações do movimento sindical. Em 1962, o governo de João Goulart sancionou a Lei 4.090, que garante o direito aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.

Em 1965, o presidente Castello Branco assinou a Lei 4.749, promovendo pequena reforma na norma de 1962. “Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.”

O cálculo do 13º salário é feito da seguinte forma: divide-se o salário integral do trabalhador por doze e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados. As horas extras, adicionais noturno e de insalubridade e comissões adicionais também entram no cálculo da gratificação.

O 13º salário deve ser pago pelo empregador em duas parcelas. A Lei 4.749 determina que a primeira seja paga entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo o salário de dezembro menos o valor adiantado na primeira parcela.

O fato de receber 13º em dezembro faz o trabalhador pensar que são 13 salários em um ano, mas não é bem assim.

Existem meses do ano que têm quatro semanas e outros com cinco semanas. Nos meses de cinco semanas, você trabalhou uma semana inteira a mais, mas seu salário no final do mês não mudou. Ele continua correspondendo ao trabalho de quatro semanas. O que aconteceu com esta semana a mais? Ela será devolvida em forma de 13º.

O 13º salário não é, portanto, um brinde do Papai Noel. É direito conquistado pelo trabalhador.

Com informações do portal Memória Sindical e do UOL.